06/05/2025 18:33

Deferido o pedido de
06/05/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:39

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 00:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 23:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 17:24

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:48

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 00:32

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851987-93.2022.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: SELEMIAS LIMEIRA BARBOSA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 22:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:57

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2023 00:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2023 15:03

Juntada de Petição de resposta
25/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:10

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 10:25

Determinada a redistribuição dos autos
19/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:48

Determinada a redistribuição dos autos
04/11/2022 00:21

Conclusos para despacho
07/10/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 21:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SELEMIAS LIMEIRA BARBOSA (*89.***.*52-34).
07/10/2022 21:19

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2022 21:19

Declarada incompetência
06/10/2022 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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