26/06/2025 01:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo de RAUL BEZERRA DE ARRUDA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:35

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição
10/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de razões finais
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:03

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 22:22

Juntada de provimento correcional
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 09:56

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:57

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
16/11/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:44

Juntada de Carta precatória
14/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 06:16

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 14:07

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 14:06

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:01

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:43

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 11:16

Juntada de Carta precatória
27/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
27/10/2023 09:06

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2023 09:38

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:49

Outras Decisões
23/03/2023 11:06

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/03/2023 07:47

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 10:34

Juntada de devolução de mandado
27/02/2023 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:30

Expedição de Edital.
17/02/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 09:00

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 09:42

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 18:24

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:29

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:22

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:06

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:50

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:02

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
24/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:24

Juntada de provimento correcional
02/09/2021 08:31

Outras Decisões
22/06/2021 03:35

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 03:35

Decorrido prazo de RAUL BEZERRA DE ARRUDA JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:04

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 15:41

Juntada de Petição de cota
14/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 14/06/2021.
11/06/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001917-16.2012.8.15.0301, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Estelionato, tendo como autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO REU: RAUL BEZERRA DE ARRUDA JÚNIOR, por seu advogado, DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES, OAB/RN 9822, CPF *70.***.*34-06 e RÉU: DIEGO MENEZES DE SOUSA, por seus advogados ALEXSANDRO WAGNER DE ARAÚJO FERNANDES, OAB/PB 12922, CPF *12.***.*17-98 e OTONI COSTA DE MEDEIROS, OAB/PB 11443, CPF *26.***.*86-08, NÃO habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
10/06/2021 11:08

Juntada de Petição de cota
10/06/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2020 11:28

Processo migrado para o PJe
13/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 13: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
13/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2020 NF 85/20
13/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2020 08:10 TJEAI10
17/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 17: 03/2020 08:30
27/03/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 02: 07/2019 10:00
21/09/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 02: 04/2019 10:00
30/05/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 14: 08/2018 10:00
17/02/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 08: 05/2018 09:00
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05: 12/2017 D012854150301 09:18:57 RAUL BE
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05: 12/2017 D013312150301 09:18:57 RAUL BE
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 05: 12/2017 D009029170301 09:18:57 TERCEIR
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 05: 12/2017 D009038170301 09:18:57 TERCEIR
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 12/2017 D009347170301 09:18:57 021
05/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 12/2017 D009440170301 09:18:57 RAUL BE
05/12/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 20: 02/2018 10:00
05/12/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2017 NF 216/1
30/11/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 11/2017 D008758170301 10:45:00 JOSE AL
30/11/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 30: 11/2017 D008869170301 10:45:00 JOSE AL
07/10/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 05: 12/2017 09:30
02/03/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 13: 06/2017 11:00
04/10/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 07: 03/2017 12:00
18/04/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 04: 10/2016 09:00
31/10/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 19: 04/2016 09:00
07/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2015
25/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
13/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 12/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 04: 02/2014 09:30
09/09/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013
31/07/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 07/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 07/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 07/2013 NOTA DE FORO
13/06/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 10: 09/2013 10:40
10/05/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 05/2013
10/05/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2013 AGUARDA DEV. MANDADO
08/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 07: 05/2013
08/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2013
08/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 05/2013 NOTA DE FORO
01/03/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 11: 06/2013 10:30
17/12/2012 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10122012
17/12/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10122012
17/12/2012 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 10122012
17/12/2012 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 17122012
17/12/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 28022013
06/12/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06122012
06/12/2012 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 06012012
03/12/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0312201214GERALDO MEDE
13/11/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012
13/11/2012 00:00

Mov. [909] - DECISAO MANTIDA 13112012
13/11/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13112012
13/11/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27112012
09/11/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 08112012
09/11/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09112012
09/11/2012 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 09112012
09/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112012
06/11/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 06112012
01/11/2012 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 01112012
01/11/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 01112012
31/10/2012 00:00

Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 27112012 0830
31/10/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31102012
31/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31102012 NF 152: 12
31/10/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 311020126DEFENSOR PUBL
24/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24102012
24/10/2012 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 24102012
23/10/2012 00:00

Mov. [453] - DEFESA PREVIA APRESENTADA 23102012
23/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102012
10/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082012
10/10/2012 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 21082012
10/10/2012 00:00

Mov. [1550] - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA 09102012
10/10/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09102012
10/10/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09102012
10/10/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09102012
10/10/2012 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 20102012
21/08/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [1140] - DESENTRANHAMENTO ORDENADO 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [1423] - DESENTRANHAMENTO EFETUADO 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082012
17/08/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 17082012
17/08/2012 00:00

Mov. [580] - RECURSO INTERPOSTO 17082012
17/08/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17082012
17/08/2012 00:00

Mov. [453] - DEFESA PREVIA APRESENTADA 17082012
17/08/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082012
16/08/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 16082012
16/08/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 16082012
15/08/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 14082012
15/08/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082012
13/08/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082012
13/08/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 13082012
13/08/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 13082012
07/08/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06082012
07/08/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07082012
07/08/2012 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 17082012
06/08/2012 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO ALVES E OUTROS
31/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31072012
20/07/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 20072012
18/07/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 18072012
17/07/2012 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
17/07/2012 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 17072012

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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