18/12/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:52

Processo Desarquivado
08/08/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 07:16

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 01:31

Decorrido prazo de PALOMA RAQUEL DE MEDEIROS SILVA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 11:48

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832018-24.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PALOMA RAQUEL DE MEDEIROS SILVA REU: NU PAGAMENTOS S.A., 53.706.493 ALDEIR FERNANDES DA COSTA, PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/07/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:13

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:35

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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