18/09/2024 11:17

Baixa Definitiva
18/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/09/2024 11:17

Transitado em Julgado em 11/09/2024
18/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 17/09/2024 23:59.
21/08/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:47

Prejudicado o recurso
20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de IVANIRA BARRETO FERREIRA FURTADO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de IVANIRA BARRETO FERREIRA FURTADO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800809-97.2023.8.15.0311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: IVANIRA BARRETO FERREIRA FURTADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MANAIRAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MANAIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 /2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
02/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
28/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0800809-97.2023.8.15.0311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: IVANIRA BARRETO FERREIRA FURTADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MANAIRAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MANAIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02/09/2024 a 09/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
09/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:15

Não conhecido o recurso de IVANIRA BARRETO FERREIRA FURTADO - CPF: *21.***.*29-87 (RECORRENTE)
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 20:33

Juntada de Petição de memoriais
19/04/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 22:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 11:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/04/2024 17:22

Declarada incompetência
09/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:07

Recebidos os autos
09/04/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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