10/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:23

Decorrido prazo de ONILDO NOBREGA FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2025 05:50

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:27

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
03/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:29

Recebidos os autos
21/05/2025 09:29

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ONILDO NOBREGA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:59

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:59

Juntada de Decisão
14/03/2024 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/03/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/03/2024 08:41

Juntada de Informações
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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