TJPB - 0805006-55.2023.8.15.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

HELIO BARBOSA DE AZEVEDO FILHO

CPF *69.***.*68-04

Advogados

KATULLO SAMPAIO NUNES

OAB: 30419/PB

CPF *22.***.*14-62

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB: 29377/PB

CPF *31.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 30.541.179/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 11:37

    Determinado o arquivamento

  • 13/03/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de KATULLO SAMPAIO NUNES em 12/02/2025 23:59.

  • 21/11/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:04

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 21/11/2024 13:03

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/11/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.

  • 25/09/2024 01:22

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/07/2024 01:00

    Publicado Edital em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Edital

    Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

    Edital de Intimação.

    Prazo: 30 dias.

    Processo nº 0805006-55.2023.8.15.0001.

    Ação: Procedimento Comum.

    PARTES: AUTOR: HELIO BARBOSA DE AZEVEDO FILHO, CPF *69.***.*68-04 - ADVOGADOS: ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO, OAB/PB 29377 E KATULLO SAMPAIO NUNES, OAB/PB 30419; RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55.

    Fica intimado o promovido acerca do dispositivo da sentença: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre HÉLIO BARBOSA DE AZEVEDO FILHO e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: RSA3-9669602929102022, no valor de R$ 49.742,54, e RSA4-9581304842112022, no valor de 50.377,88; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 100.120,42, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).

    Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC..

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 12 de julho de 2024.

    Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito.

  • 12/07/2024 10:54

    Expedição de Edital.

  • 12/07/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/06/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:29

    Decretada a revelia

  • 12/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/10/2023 11:44

    Juntada de edital de citação

  • 13/09/2023 02:01

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2023 00:19

    Publicado Edital em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 11:26

    Expedição de Edital.

  • 31/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/06/2023 11:52

    Deferido o pedido de

  • 27/06/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2023 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/04/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 09:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:36

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO BARBOSA DE AZEVEDO FILHO - CPF: *69.***.*68-04 (AUTOR).

  • 30/03/2023 05:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:42

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 23:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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