04/09/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:04

Decorrido prazo de GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte promovente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.
18/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:40

Processo Desarquivado
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 03:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL existente entre GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO e EVERALDO PEREIRA DA SILVA, pelo período compreendido de julho de 2020 até 19 de fevereiro de 2024, a fim de possibilitar a retificação da certidão de óbito, conforme postulado, o que faço com apoio no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
01/08/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:39

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 08:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2025 07:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de razões finais
19/02/2025 13:57

Juntada de Petição de razões finais
12/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2025 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
12/01/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 20:56

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:47

Decorrido prazo de GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:44

Decorrido prazo de JOSÉ MARY SILVA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:44

Decorrido prazo de JACIARA PEREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:54

Juntada de Petição de cota
13/11/2024 08:12

Juntada de Petição de cota
13/11/2024 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução para o dia 06/02/2024, às 10:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família da Capital, 2º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, e que as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação.
12/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
11/11/2024 23:29

Determinada diligência
17/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ MARY SILVA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de JACIARA PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
16/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:48

Determinada diligência
14/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais.
12/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 15:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
10/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 21:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 14:41

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 07:10

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 14:13

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2024 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
02/04/2024 13:48

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2024 23:57

Determinada diligência
22/03/2024 19:05

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
18/03/2024 21:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2024 21:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILVANDA NAZARENO SANTANA RIBEIRO - CPF: *28.***.*04-04 (REQUERENTE)
18/03/2024 21:23

Determinada diligência
15/03/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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