09/09/2025 19:16

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0810454-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: MEIRELES PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar a conta da parte promovente uma vez que não procuração de id 86399083 não constam poderes específicos para recebimento de alvará/dar e receber quitação.

João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025.

EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário
03/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0810454-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: MEIRELES PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:44

Recebidos os autos
28/08/2025 11:44

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MEIRELES PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810454-86.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MEIRELES PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA RÉU: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 9 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
25/09/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 11:49

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
19/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - CONTRA-ARRAZOAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE PROMOVIDA.
15/07/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 00:17

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810454-86.2024.8.15.2001 [Telefonia] AUTOR: MEIRELES PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
10/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:20

Determinada diligência
01/03/2024 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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