09/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:26

Recebidos os autos
04/09/2025 17:26

Juntada de Certidão de prevenção
14/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2025 16:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 00:46

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/05/2025 23:59.
18/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:07

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MORAIS DE CALDAS - CPF: *22.***.*98-53 (AUTOR).
05/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
05/02/2025 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:50

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA RILLARHY MIGUEL DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:58

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 08:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2024 08:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
25/11/2024 07:53

Recebidos os autos.
25/11/2024 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
25/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DE CALDAS em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:23

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800852-76.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por FRANCISCO MORAIS DE CALDAS em face do BANCO AGIBANK e outros.

Narra a parte autora que foi vítima de supostos empréstimos consignados fraudulentos.

Pugna, em tutela de urgência, pela suspensão dos descontos decorrentes dos supostos empréstimos, além do cancelamento de cartão de crédito.

A decisão de id. 91089724, determinou que a parte autora comprove a insuficiência financeira ou recolha as custas processuais.

Documentos anexados pela parte autora (id. 92705366 e seguintes) Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial.

Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que a parte autora não anexou o extrato de empréstimos consignados junto ao INSS, que comprovem a existência de fato dos descontos.

Desta maneira, para que seja possível apreciar o pedido de tutela de urgência, faz-se necessário a juntada de documento capaz de comprovar a existência dos descontos.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de quinze dias, EMENDAR Á INICIAL, devendo anexar documento capaz de comprovar a existência dos descontos em seu benefício previdenciário, sob pena de indeferimento da inicial.

Ademais, no mesmo prazo, deve a parte demandante esclarecer sobre a necessidade de manter as demandadas VALTINA VIEIRA DA SILVA e FRANCISCA RILLARHY MIGUEL DA SILVA no polo passivo da demanda, uma vez que já há Representação Criminal em tramitação nesta Comarca para apurar as supostas condutas praticadas por elas (processo nº 0800856-16.2024.8.15.0221), sob pena de exclusão das demandadas do polo passivo da demanda.

Outrossim, defiro os benefícios da gratuidade da justiça Intime-se.

Após a devida manifestação ou com o decurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

Juiz de Direito
03/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MORAIS DE CALDAS - CPF: *22.***.*98-53 (AUTOR).
03/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815436-46.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Dias Assuncao

Passaredo Transportes Aereos LTDA

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0801381-86.2021.8.15.0161

Municipio de Barra de Santa Rosa

Bruna Naiara Silva de Oliveira

Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0803992-16.2024.8.15.2001

Paula Alves de Melo Silva

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0859320-62.2023.8.15.2001

Josivania Ferreira da Silva

Municipio Joao Pessoa

Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2023 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0815298-50.2022.8.15.2001

Banco Bradesco

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Sergio Jose Santos Falcao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2022 16:49

Exibir Processo