06/09/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:07

Transitado em Julgado em 22/07/2024
20/07/2024 00:57

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTOS FELIPE em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:27

Publicado Sentença em 05/07/2024.
06/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806052-87.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BEATRIZ SANTOS FELIPE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
22/06/2024 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:02

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 09:37

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 11:11

Juntada de Termo de audiência
29/01/2024 16:54

Juntada de Petição de resposta
10/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/11/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 19:18

Juntada de Petição de procuração
29/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2023 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2023 15:54

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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