12/12/2024 00:04

Baixa Definitiva
12/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/12/2024 00:04

Transitado em Julgado em 10/12/2024
19/11/2024 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 10:46

Voto do relator proferido
18/11/2024 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 23:47

Juntada de Petição de resposta
07/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 01:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/10/2024 11:43

Recebidos os autos
21/10/2024 11:43

Juntada de despacho
01/06/2024 12:01

Baixa Definitiva
01/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2024 12:01

Transitado em Julgado em 14/08/2023
01/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
25/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/08/2023 02:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de VIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de VIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 05/05/2023 23:59.
21/04/2023 06:11

Conclusos para despacho
21/04/2023 06:10

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:50

Prejudicado o recurso
16/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:43

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:52

Juntada de Petição de cota
03/10/2022 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:23

Recebidos os autos
28/09/2022 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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