05/07/2025 00:57

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:53

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:12

Juntada de Informações
27/06/2025 08:23

Juntada de Guia de Execução Penal
26/06/2025 09:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 17:09

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 08:06

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 07:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:50

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:48

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ALVES em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 05:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
09/03/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 10:48

Juntada de Petição de diligência
04/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:42

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:04

Juntada de Petição de cota
31/01/2025 09:08

Juntada de Petição de cota
29/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
27/01/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/01/2025 11:30 5ª Vara Criminal da Capital.
27/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 09:00

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 08:12

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 17:13

Outras Decisões
17/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:02

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/01/2025 11:30 5ª Vara Criminal da Capital.
26/11/2024 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2024 19:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ALVES em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:16

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
19/09/2024 09:51

Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:16

Juntada de Ofício
08/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:58

Juntada de Ofício
09/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ALVES em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:03

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
29/05/2024 16:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/05/2024 19:35

Juntada de Petição de resposta
18/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ALVES em 31/01/2024 23:59.
20/12/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2023 07:41

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:40

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:39

Processo Desarquivado
05/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 13:07

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:54

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2022 10:35 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
25/10/2022 12:39

Juntada de Petição de cota
25/10/2022 08:22

Juntada de documento de comprovação
25/10/2022 08:18

Juntada de documento de comprovação
25/10/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:09

Juntada de Ofício
25/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 21:40

Conclusos para despacho
20/10/2022 21:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2022 10:35 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
20/10/2022 12:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:20

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ALVES em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 08:03

Juntada de documento de comprovação
23/09/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSIENE JANUARIO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:04

Publicado Edital em 21/09/2022.
21/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0802201-74.2022.8.15.2003.

CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: MARCELO PEREIRA ALVES, (nascido(a) em 11/01/1995 filho(a) de Severino Lindolfo Alves e de Luzia de Oliveira Pereira, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2022.
19/09/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 07:24

Expedição de Edital.
09/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:00

Deferido o pedido de
08/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:42

Juntada de Petição de parecer
29/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
24/07/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2022 12:07

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:57

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:27

Expedição de Mandado.
09/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2022 12:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2022 16:51

Recebida a denúncia contra MARCELO PEREIRA ALVES - CPF: *09.***.*72-57 (INDICIADO)
23/05/2022 10:34

Conclusos para decisão
19/05/2022 20:36

Juntada de Petição de denúncia
19/05/2022 12:33

Juntada de Ofício
28/04/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:38

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:36

Distribuído por dependência
27/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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