21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850717-05.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

Intimem-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
23/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
09/04/2024 11:59

Baixa Definitiva
09/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2024 11:58

Processo Desarquivado
05/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:19

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA ZENAIDE HEINZEL em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:45

Conhecido o recurso de ANA LUCIA ZENAIDE HEINZEL - CPF: *76.***.*94-00 (APELANTE) e provido
30/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA ZENAIDE HEINZEL em 10/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/02/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/02/2022 23:59:59.
07/12/2021 19:16

Juntada de Documento de Comprovação
07/12/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 23:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
24/10/2021 21:48

Conclusos para despacho
24/10/2021 21:48

Juntada de Certidão
24/10/2021 21:48

Juntada de Certidão
23/10/2021 19:14

Recebidos os autos
23/10/2021 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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