15/08/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 07:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 08:33

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 09:38

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:36

Processo Desarquivado
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858004-14.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: IVO NOBREGA TOMAZ FILHO SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
02/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 17:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 12:22

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 12:21

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/04/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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