TJPB - 0002117-06.2018.8.15.0271

1ª instância - Vara Unica de Picui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

CPF *00.***.*63-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ERIBERTO DA SILVA MAXIMIANO

CPF *95.***.*27-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 10:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 20:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/08/2024 05:07

    Juntada de provimento correcional

  • 17/08/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/01/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 21:37

    Juntada de Petição de cota

  • 13/10/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2023 09:30 Vara Única de Picuí.

  • 09/10/2023 06:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 06:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/10/2023 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:28

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/09/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 18:54

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/10/2023 09:30 Vara Única de Picuí.

  • 20/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/08/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2023 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/08/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 22:48

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 22:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 22:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 22:29

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 22:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 11:30 Vara Única de Picuí.

  • 19/06/2023 09:27

    Outras Decisões

  • 19/06/2023 09:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/04/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 06:39

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:32

    Juntada de denúncia

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:03

    Publicado Edital em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58.187-000, Telefone: (83)3371-2403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002117-06.2018.8.15.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA COMARCA DE PICUÍ.

    VARA ÚNICA.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.

    Processo nº 0002117-06.2018.8.15.0271.

    Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito desta Comarca e Vara Única, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) INVESTIGADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A..

    Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo n.º 0002117-06.2018.8.15.0271, que tramita nesta Vara, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de INVESTIGADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Picuí/PB, 12 de setembro de 2022.

    Eu, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

    Dr.

    Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito.

  • 12/09/2022 17:11

    Expedição de Edital.

  • 12/09/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2022 21:09

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:50

    Juntada de provimento correcional

  • 07/05/2021 09:24

    Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2021 19:05

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 11:21

    Processo migrado para o PJe

  • 07/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 07: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 07/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2020 NF 62/20

  • 07/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2020 09:07 TJEPC17

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 01/2020 TERMO ENTREGA BEM

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 02/2020 CITAR REU

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2019

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2019

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2019

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2019 D000419190271 13:23:23 001

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2019

  • 19/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 07/2019 R.H.CUMPRIR

  • 19/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2019

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 12/2018 FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2019 FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/05/2019 CARGA MP

  • 23/05/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2019 R.H.CUMPRIR

  • 19/12/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2018 DENÚNCIA RECEBIDA

  • 18/12/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2018 PA00194180271 12:33:17 FRANCIS

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2018

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2018

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2018

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2018 PA00194180271 16/10/2018 08:40

  • 18/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2018 CARGA M.P.

  • 17/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2018 R.H.CUMPRIR

  • 17/09/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 09/2018 CARGA MP

  • 10/09/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 09/2018 TJEEGD8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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