15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 22:51

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 05:17

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 19:14

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EREMITA SANTOS DE FARIAS - CPF: *74.***.*80-59 (AUTOR).
16/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REU: BANCO DO BRASIL SA 0840051-03.2024.8.15.2001 Analisando-se os presentes autos, verifico a existência incompetência deste Juízo, eis que a autora tem domicílio no bairro Paratibe, área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira, na forma da Resolução n. 55/2012.

As Varas Regionais de Mangabeira criadas pela LOJE tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da Presidência n. 55/2012.

Transcrevo: Art. 1º.

A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa.

Ressalte-se que não se trata de declínio de competência territorial, mas de competência funcional, de natureza absoluta.

Isto posto, declino de minha competência, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Distritais de Mangabeira.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
04/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EREMITA SANTOS DE FARIAS (*74.***.*80-59).
27/06/2024 09:17

Declarada incompetência
26/06/2024 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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