08/08/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:53

Juntada de Alvará
06/08/2024 12:22

Transitado em Julgado em 25/07/2024
01/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MJC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:13

Expedição de Edital.
04/07/2024 00:25

Publicado Edital em 04/07/2024.
04/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA.

Processo: 0800350-19.2020.8.15.0241.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Ato / Negócio Jurídico].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por LOCAFACIL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME tendo como polo passivo: MJC CONSTRUCOES LTDA - EPP, na qual o MM.

Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “Posto isso, com base no art. 51, §1°, c/c art. 53, §4°, da Lei Federal n. 9.099/95, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.".

Em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC5 e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS6.

PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa.

Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 2 de julho de 2024.

Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.
02/07/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
02/07/2024 10:54

Expedição de Edital.
02/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:51

Juntada de Intimação eletrônica
03/06/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 09:13

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 01:04

Juntada de provimento correcional
05/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/03/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:48

Juntada de provimento correcional
27/07/2021 07:43

Conclusos para decisão
27/07/2021 07:43

Processo Desarquivado
24/07/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 09:45

Arquivado Definitivamente
21/04/2021 09:44

Transitado em Julgado em 20/04/2021
20/04/2021 03:48

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:12

Decorrido prazo de MJC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 11:11

Juntada de Petição de carta
01/04/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 11:58

Audiência 13/04/2021 11:30 cancelada para 2ª Vara Mista de Monteiro #Não preenchido#.
24/03/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:19

Homologada a Transação
23/03/2021 08:06

Conclusos para julgamento
19/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 14:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2021 09:40

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2021 08:00

Juntada de Petição de carta
29/01/2021 02:20

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:20

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
24/12/2020 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/12/2020 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/12/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 13:37

Audiência Una designada para 13/04/2021 11:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
24/03/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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