09/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 05:57

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:36

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 00:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 04:21

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:42

Juntada de cálculos
28/03/2025 13:25

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:56

Juntada de Alvará
20/03/2025 14:56

Juntada de Alvará
19/03/2025 13:53

Juntada de cálculos
15/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 23:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804068-68.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: JOAO SIMIAO DE SOUZA.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOAO SIMIAO DE SOUZA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença.

A parte executada efetuou depósito judicial. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
18/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804068-68.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: JOAO SIMIAO DE SOUZA.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
30/01/2025 02:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 05:59

Recebidos os autos
14/12/2024 05:59

Juntada de Certidão de prevenção
09/08/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 17:58

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 14:35

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 01:30

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 02:31

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 17/06/2024 23:59.
01/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
11/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2024 20:59

Determinada a citação de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (REU)
10/05/2024 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SIMIAO DE SOUZA - CPF: *05.***.*50-87 (AUTOR).
10/05/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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