22/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:38

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA NORDESTE LTDA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2025 11:35

Nomeado perito
20/04/2025 11:35

Determinada diligência
05/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de AMOR SAUDE GARANHUNS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA NORDESTE LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de CLARISSA FERRAZ SILVESTRE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:32

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870010-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 05 dias.

João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:35

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:17

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA – 7ª VARA CÍVEL Processo nº 0870010-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Visto etc.

Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligências necessárias.

JOÃO PESSOA-PB, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/06/2024 20:22

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2024 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:28

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 14:33

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/12/2023 10:56

Recebidos os autos.
18/12/2023 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/12/2023 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2023 09:55

Determinada a citação de ALINE ALMEIDA (REU), AMOR SAUDE GARANHUNS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-66 (REU), CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA NORDESTE LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (REU) e CLARISSA FERRAZ SILVESTRE (REU)
18/12/2023 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATEUS WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *14.***.*17-37 (AUTOR).
15/12/2023 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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