15/04/2025 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
14/04/2025 17:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 03/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/08/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON BRENO ANDRADE NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0817907-55.2023.8.15.0001 APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ANDERSON BRENO ANDRADE NOGUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
10/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
27/03/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
26/02/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 06:50

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:20

Recebidos os autos
23/10/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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