19/11/2024 13:28

Baixa Definitiva
19/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 05:59

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2024 00:05

Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA CASADO em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:40

Juntada de Petição de cota
17/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 21:37

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:18

Juntada de Certidão de julgamento
06/10/2024 22:57

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:48

Recebidos os autos
26/08/2024 07:48

Juntada de despacho
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800481-35.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o acusado para manifestação em 08 (oito) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 17 de agosto de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
23/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
23/07/2024 16:50

Cancelada a Distribuição
23/07/2024 15:56

Determinado o cancelamento da distribuição
23/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:08

Recebidos os autos
23/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Plantonista
23/07/2024 11:58

Recebidos os autos
23/07/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800481-35.2023.8.15.0161 DECISÃO Tendo em vista a tempestividade do recurso e o preenchimento, prima facie, dos demais pressupostos de admissibilidade, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS e, vez que já foram oferecidas as razões recursais, determino: a) Intime-se o réu para apresentar contrarrazões; b) Ao final, remeta-se o álbum processual, mediante as cautelas de praxe, ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do recurso interposto.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 16 de julho de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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