01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/06/2025 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/05/2025 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2025 21:54

Juntada de diligência
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 15:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 04:45

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:46

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de DEBORA TORQUATO BERTO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:01

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831615-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 02:34

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:45

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 27/06/2024 18:56.
27/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 06:56

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Intimação do Despacho: DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a decisão de 2º grau que deu provimento ao recurso para determinar que a ré emitisse o diploma e antecipasse a colação de grau da autora, defiro o pedido de ID 91255442, para determinar que a promovida cumpra a decisão judicial.

Expeça-se mandado em caráter de urgência para a promovida, a fim de dar inteiro cumprimento à decisão de ID 91248974, bem como a intime por seu advogado via PJE..." "Decisão do 2o. grau- id ID 91248974, parte dispositiva DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a decisão recorrida e determinar que a agravada, no prazo de 12 horas, a contar de sua intimação, emita o diploma da agravante, antecipando sua colação de grau ou documento equivalente que permita obter seu registro profissional perante o Conselho Regional de Medicina, tudo sob pena de , o que faço monocraticamente com base no art. 127,multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais
25/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:32

Determinada diligência
25/06/2024 09:32

Deferido o pedido de
20/06/2024 21:45

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:45

Juntada de diligência
19/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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