09/09/2025 15:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se da Sentença prolatada (ID nº 122630990)
04/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 07:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/02/2025 00:00

Intimação

Transitado em julgado, intime-se a parte autora para fins de impulsionar o feito com o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias e, superado o prazo aludido sem manifestação, de logo, arquivem-se com baixa na distribuição.
12/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 08:55

Recebidos os autos
12/02/2025 08:55

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 21:17

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:26

Outras Decisões
08/01/2024 07:12

Conclusos para decisão
07/01/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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