TJPB - 0829462-49.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 07:07
Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
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27/03/2025 07:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
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20/03/2025 07:58
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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20/03/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 12:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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17/03/2025 12:55
Determinada diligência
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17/03/2025 12:55
Deferido o pedido de
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17/03/2025 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/03/2025 12:17
Conclusos para decisão
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17/03/2025 11:44
Processo Desarquivado
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14/03/2025 08:50
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 19:43
Deferido o pedido de
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13/03/2025 19:43
Determinada diligência
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13/03/2025 19:43
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198
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10/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
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10/03/2025 10:54
Juntada de informação
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20/11/2024 00:38
Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 00:56
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829462-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 16:25
Juntada de Petição de réplica
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27/06/2024 00:26
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0829462-49.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO MARQUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos.
João Pessoa, 25 de junho de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Técnico Judiciário -
25/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 10:40
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2024 05:56
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 12:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/05/2024 12:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO MARQUES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*30-10 (AUTOR).
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15/05/2024 12:43
Determinada diligência
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11/05/2024 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/05/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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