TJPB - 0807836-08.2023.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 11:25
Processo Desarquivado
-
12/08/2025 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807836-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA, LUCIANO VINICIUS FRACARO Advogado: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO OAB: PB25593 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO Vossa Senhoria para informar que modalidade de honorários deverá ser pagos , bem como, apresentar a procuração com o percentual a ser retirado do valor pago ao autor.
Prazo: 05 dias João Pessoa, em 30 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
30/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 13:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/06/2025 02:08
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:17
Outras Decisões
-
05/06/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:50
Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 14:48
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2025 22:38
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/04/2025 17:52
Determinada diligência
-
15/04/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:34
Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:14
Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:25
Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:25
Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 02/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:26
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 23:22
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
26/03/2025 15:35
Outras Decisões
-
26/03/2025 07:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:13
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:33
Outras Decisões
-
18/03/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:34
Outras Decisões
-
19/02/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 07:35
Juntada de comunicações
-
11/02/2025 03:53
Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 10/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 07/02/2025 23:59.
-
01/01/2025 04:12
Juntada de entregue (ecarta)
-
18/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: ; WhatsApp: (83) 99144-1428 CARTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0807836-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA, LUCIANO VINICIUS FRACARO Nome: LUCIANO VINICIUS FRACARO Endereço: Rua Mary Ubirajara_**, 40, AN 01 SL 104 NACAP, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovida para tomar ciência da seguinte determinação: "intime o referido executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito (ID 101032731 - R$9.922,45), sob pena de penhora online (Sisbajud)." Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 17 de dezembro de 2024 De ordem, MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório A VISUALIZAR A DESPACHO/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme:24111111085785300000097207025 -
17/12/2024 15:37
Expedição de Carta.
-
10/12/2024 15:45
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
26/11/2024 15:15
Juntada de aviso de recebimento
-
25/11/2024 13:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/11/2024 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807836-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA, LUCIANO VINICIUS FRACARO Advogado: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO OAB: PB25593 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da DECISÃO ID 101064434.
Prazo: 10 dias.
João Pessoa, em 22 de outubro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório -
22/10/2024 14:52
Expedição de Carta.
-
22/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:11
Deferido o pedido de
-
27/09/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807836-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA, LUCIANO VINICIUS FRACARO, ELISEU BRASILISIO STELMATCHUK Advogado: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO OAB: PB25593 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento." Prazo: João Pessoa, em 19 de setembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório -
19/09/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/08/2024 01:38
Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 14/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 07:26
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/07/2024 00:52
Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 CARTA DE CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0807836-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA, LUCIANO VINICIUS FRACARO, ELISEU BRASILISIO STELMATCHUK Nome: ELISEU BRASILISIO STELMATCHUK Endereço: R INÁCIO LUSTOSA, 755, SÃO FRANCISCO, CURITIBA - PR - CEP: 80510-000 De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica a parte promovida devidamente CITADO(A) CITADO(A) para se manifestar e requerer as provas que entender cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo citação válida e o decurso do referido prazo, retornem os autos conclusos para decisão.
João Pessoa, em 28 de junho de 2024 De ordem, MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 24032720132925900000082610100 -
28/06/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2024 22:46
Desentranhado o documento
-
20/06/2024 22:46
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 21:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 19:19
Indeferido o pedido de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO - CPF: *03.***.*56-30 (EXEQUENTE)
-
23/02/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/02/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 08:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/01/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 00:43
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 01/12/2023 23:59.
-
30/10/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 22:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/10/2023 11:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/10/2023 11:48
Transitado em Julgado em 17/10/2023
-
18/10/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 00:59
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 19:10
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2023 08:15
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 08:15
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2023 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2023 11:43
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 11:41
Desentranhado o documento
-
28/08/2023 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2023 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/08/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 17:16
Juntada de Projeto de sentença
-
17/07/2023 21:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/06/2023 13:21
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/06/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/06/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2023 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
29/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 18:20
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 04/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:18
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 04/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/02/2023 08:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2023 08:52
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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