08/05/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
06/03/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 00:00

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 07:13

Juntada de Ofício
04/03/2024 06:53

Expedição de Mandado.
04/03/2024 06:53

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
01/03/2024 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/01/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/01/2024 18:08

Expedição de Mandado.
29/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:35

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:41

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:52

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:49

Processo Desarquivado
15/05/2023 11:23

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:05

Juntada de Petição de cota
12/04/2023 15:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*15-74 (REU)
12/04/2023 12:36

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
26/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 22/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:21

Publicado Edital em 06/09/2022.
06/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

VARA ÚNICA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório tramita a AÇÃO PENAL, processo nº 0803196-69.2020.8.15.0221, promovida por AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA em face de RÉU: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em 23/09/1999, filho de Raimundo Domingos da Silva e de Maria da Paz dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Pelo presente, fica CITADO(A) LUCIANO HENRIQUE DOS SANTTOS SILVA, para tomar conhecimento da referida ação, e querendo, no prazo de 10 dias, apresentar DEFESA POR ESCRITO, podendo arguir preliminares, arrolar testemunhas, perícias, apresentar documentos, etc, tudo para o bom andamento do processo.

Na falta de advogado constituído ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta comarca, aos 03 de setembro de 2022.

Eu, Alexandre Magno da Silva Pereira, Técnico Judiciário, o digitei de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a) Ricardo Henriques Pereira Amorim.
03/09/2022 10:30

Expedição de Edital.
11/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
12/04/2022 06:16

Juntada de Petição de Cota-2022-0000562304.pdf
03/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 18:13

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/01/2022 15:04

Expedição de Mandado.
31/01/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:26

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 03:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:15

Juntada de Petição de Cota-2021-0001399975.pdf
09/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 19:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/06/2021 10:46

Expedição de Mandado.
24/06/2021 10:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/06/2021 14:25

Recebida a denúncia contra LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*15-74 (INDICIADO)
18/06/2021 00:00

Recebida a denúncia contra LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
17/06/2021 22:59

Conclusos para decisão
11/06/2021 14:40

Juntada de Petição de denúncia
17/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:24

Autos entregues em carga ao .
17/05/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:18

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 13:11

Juntada de Certidão
17/12/2020 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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