12/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:58

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:48

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851782-06.2018.8.15.2001 DECISÃO Defiro o pedido de habilitação retro.

Atualizações necessárias.

Em seguida, renove-se o despacho de ID 70528014.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juíza de Direito
28/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:11

Deferido o pedido de
24/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:06

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.
18/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
17/12/2022 00:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 22:04

Juntada de provimento correcional
15/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:17

Conclusos para despacho
06/02/2022 03:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 04/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:46

Juntada de Ofício
16/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:50

Conclusos para despacho
12/11/2021 02:03

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:42

Conclusos para despacho
06/10/2021 06:27

Recebidos os autos
06/10/2021 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2020 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 22:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 18:36

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 22:43

Juntada de Certidão
26/08/2020 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 00:18

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 29/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 14:17

Juntada de Petição de apelação
30/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2020 16:00

Conclusos para julgamento
02/06/2020 16:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2020 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 04:20

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 15/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2020 23:41

Conclusos para despacho
14/02/2020 02:46

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 11:00

Juntada de Petição de réplica
19/12/2019 01:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 23:43

Conclusos para despacho
03/12/2018 09:56

Juntada de Petição de contestação
30/11/2018 02:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/11/2018 23:59:59.
16/11/2018 09:51

Juntada de Petição de contestação
04/10/2018 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 22:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 13:18

Conclusos para despacho
13/09/2018 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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