08/05/2023 09:25

Baixa Definitiva
08/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2023 09:23

Transitado em Julgado em 24/04/2023
24/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:41

Juntada de Petição de resposta
17/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:56

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
10/04/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 14:23

Juntada de Certidão de julgamento
10/04/2023 14:21

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta
14/02/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 09:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/02/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:10

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
03/02/2023 09:26

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:44

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 21:05

Conclusos para despacho
22/11/2022 19:06

Juntada de Petição de cota
20/11/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 07:55

Recebidos os autos
18/11/2022 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2022 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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