TJPB - 0800537-31.2023.8.15.0141

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA

CPF *32.***.*05-04

Advogados

ADELISNILDA DE SOUSA ROCHA FORMIGA

OAB: 26120/PB

CPF *37.***.*04-29

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARTINS NETO

CPF *68.***.*94-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 21:44

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 10:16

    Determinado o arquivamento

  • 12/04/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:56

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 18:26

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2024 04:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 04:33

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 04:32

    Juntada de informação

  • 19/08/2024 14:02

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 18:31

    Juntada de informação

  • 16/08/2024 14:32

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2024 00:49

    Publicado Edital em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800537-31.2023.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800537-31.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de MANOEL MARTINS NETO, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade sob o nº 5.065.756 SSDS/PB CPF sob o n.º *68.***.*94-89, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como CID-10 F71, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora de documento de identidade sob o nº1.658.545 SSDS/PB, e CPF:*32.***.*05-04, residente e domiciliada na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 28 de junho de 2024.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 07/08/2024 13:27

    Expedição de Edital.

  • 07/08/2024 13:27

    Juntada de informação

  • 06/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2024 10:20

    Publicado Edital em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800537-31.2023.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800537-31.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de MANOEL MARTINS NETO, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade sob o nº 5.065.756 SSDS/PB CPF sob o n.º *68.***.*94-89, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como CID-10 F71, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora de documento de identidade sob o nº1.658.545 SSDS/PB, e CPF:*32.***.*05-04, residente e domiciliada na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 28 de junho de 2024.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 18/07/2024 11:02

    Expedição de Edital.

  • 18/07/2024 11:01

    Juntada de informação

  • 18/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de MANOEL MARTINS NETO em 17/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 02:14

    Decorrido prazo de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:36

    Publicado Edital em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800537-31.2023.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800537-31.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de MANOEL MARTINS NETO, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade sob o nº 5.065.756 SSDS/PB CPF sob o n.º *68.***.*94-89, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como CID-10 F71, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora de documento de identidade sob o nº1.658.545 SSDS/PB, e CPF:*32.***.*05-04, residente e domiciliada na Rua Castelo Branco, nº 424, Bairro Batalhão, município de Catolé do Rocha-PB, CEP:58884-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 28 de junho de 2024.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 01/07/2024 13:20

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:15

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2024 14:15

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 28/06/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 07:45

    Transitado em Julgado em 20/06/2024

  • 18/06/2024 19:17

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 17:35

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 20/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:56

    Decorrido prazo de ADELISNILDA DE SOUSA ROCHA FORMIGA em 18/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 09:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:46

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 20:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 10:20

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 03/07/2023 12:43

    Recebidos os autos.

  • 03/07/2023 12:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

  • 03/07/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 08:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:31

    Juntada de Informações

  • 19/05/2023 14:46

    Decorrido prazo de MANOEL MARTINS NETO em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:30

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:10 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 06/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de ADELISNILDA DE SOUSA ROCHA FORMIGA em 03/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 08:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de MAGNOLIA GUERRA FERNANDES DE ALMEIDA em 27/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:21

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:10 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 18/04/2023 10:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/03/2023 10:22

    Recebidos os autos.

  • 22/03/2023 10:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

  • 22/03/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/02/2023 10:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2023 10:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/02/2023 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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