TJPB - 0002016-82.2016.8.15.2002

31/01/2023 12:58

Baixa Definitiva

31/01/2023 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2023 12:57

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/01/2023 23:59.

27/12/2022 11:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 12:03

Juntada de Petição de cota

01/12/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 08:12

Juntada de Documento de Comprovação

21/11/2022 21:43

Conhecido o recurso de EMANUEL DOS SANTOS LISBOA (RECORRENTE) e não-provido

15/11/2022 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2022 12:29

Juntada de Certidão de julgamento

08/11/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 07/11/2022 23:59.

19/10/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 23:47

Conclusos para despacho

10/08/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer

02/06/2022 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 16:57

Conclusos para despacho

12/05/2022 16:57

Juntada de Certidão

12/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:01

Conclusos para despacho

10/04/2022 17:00

Juntada de Certidão

10/04/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 15:52

Conclusos para despacho

07/04/2022 15:52

Juntada de Certidão

07/04/2022 15:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

06/04/2022 11:17

Recebidos os autos

06/04/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2022 11:17

Distribuído por sorteio