TJPB - 0838169-40.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838169-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Turismo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: LUIZ FABIANO OLIMPIO JUNIOR, LETICIA MATOS VIANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: LUIZ FABIANO OLIMPIO JUNIOR OAB: PB29514 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.
Tendo em vista o teor da certidão de ID 100316434, constata-se 02 Avisos de recebimento em face do sócio da empresa promovida: I) ID 100088537, com data de 26.08.2024 e resultado "mudou-se"; II) 99280384, com data de 27.07.204 e resultado entregue, contudo, sem a necessária identificação do recebedor, por meio da numeração de documento oficial (RG, CPF, etc.), dentro do previsto no Enunciado nº 05, do FONAJE, já exposto em despacho anterior (ID 92481973), sob pena de alegações futuras de nulidade.
Assim, constata-se das comunicações acima, sendo a ultima, de 26.08.2024, confirmatória da mudança de endereço, sem a possibilidade, neste momento, de aplicar-se o disposto no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, já que se trata da primeira notificação do sócio nos autos.
Posto isso, intime-se os autores para, no prazo de 05 dias, indicarem novo endereço e/ou contato telefônico do sócio da empresa promovida a fim de dar-se seguimento ao incidente de desconsideração instaurado.
Passado o prazo com a informação, renove-se a intimação do referido sócio.
Do contrário, restará prejudicado o incidente instaurado no ID 89938830.
Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 18 de setembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
26/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838169-40.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Turismo, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: LUIZ FABIANO OLIMPIO JUNIOR, LETICIA MATOS VIANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: LUIZ FABIANO OLIMPIO JUNIOR OAB: PB29514 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, consta Aviso de recebimento recusado em relação ao sócio da executada quanto ao incidente de desconsideração inversa deferido (ID 92394735).
Contudo, não há identificação clara de quem recusou o recebimento, dento do que prescreve o Enunciado nº 05, do FONAJE.
Posto isso, com base no despacho anterior, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço para notificação do sócio, sob pena de restar prejudicado o incidente deferido no ID 89938830.
Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 25 de junho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
08/02/2024 16:45
Baixa Definitiva
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08/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
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08/02/2024 16:45
Cancelada a Distribuição
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07/02/2024 16:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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07/02/2024 08:55
Conclusos para despacho
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07/02/2024 08:55
Juntada de Certidão
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06/02/2024 11:44
Recebidos os autos
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06/02/2024 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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