20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:17

Determinado o arquivamento
07/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:05

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 09:01

Juntada de Alvará
12/12/2024 15:25

Determinada diligência
09/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 21:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:45

Juntada de RPV
14/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0822995-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] REQUERENTE: JOSE GERALDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: JOSE GERALDO DA SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998, para INFORMAR o CPF e dados bancários para fins de confecção do ofício RPV, no prazo de cinco dias.

João Pessoa, 12 de novembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:03

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em 31/10/2024
29/10/2024 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0822995-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998, da Sentença, id. 101474468 de seguinte teor: Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos à Execução, julgando PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial e, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade do executado para figurar no polo passivo daquela demanda.

Condeno a Edilidade em honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor atualizado do débito indevidamente exigido.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, certificando-se na executiva.

João Pessoa, 4 de outubro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
04/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
24/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0822995-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998, do Despacho, id. 93551240 de seguinte teor: Intimem-se as partes para dizer se há interesse na especificação de provas.

João Pessoa, 19 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0822995-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: JOSE GERALDO DA SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 92674571 de seguinte teor: Portanto, acolho o pedido de justiça gratuita, na forma do art.98 do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 1.060/50.

Intime-se o Embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos (Id. 89528900).

João Pessoa, 27 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GERALDO DA SILVA - CPF: *29.***.*84-34 (EMBARGANTE).
04/05/2024 05:48

Juntada de entregue (ecarta)
01/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GERALDO DA SILVA (*29.***.*84-34).
30/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:47

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
26/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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