TJPB - 0800606-54.2019.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 08:47
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
02/04/2024 08:46
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
02/04/2024 00:06
Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:06
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 01/04/2024 23:59.
-
05/03/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 20:14
Não conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (APELANTE)
-
21/11/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 00:02
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 20/11/2023 23:59.
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09/11/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 07:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (APELANTE).
-
28/07/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 00:13
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:13
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.
-
13/02/2023 08:47
Juntada de Petição de parecer
-
08/02/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 10:08
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:08
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/12/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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