16/07/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:13

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:46

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 00:02

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0831238-84.2024.8.15.2001 [Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR REU: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/06/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 18:45

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:03

Outras Decisões
17/05/2024 18:36

Juntada de Petição de procuração
16/05/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 17:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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