21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
16/12/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 07:28

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 19:08

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade requerido no recurso inominado interposto nos autos (ID 104942988).

Estando presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.".

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 10 de dezembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
10/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
07/12/2024 09:07

Juntada de comunicações
05/12/2024 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 05:46

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE Advogado (a): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0864960-80.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 19 de novembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
19/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração da parte promovida.

João Pessoa, em 11 de novembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
11/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado: ANA PAULA GOUVEIA LEITE OAB: PB20222 Endereço: desconhecido Advogado: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB: PB13254 Endereço: Av Oceano Pacifico, 1560, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0864960-80.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da DECISÃO.

João Pessoa, em 4 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/11/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 18:33

Deferido o pedido de
01/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:02

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado: ANA PAULA GOUVEIA LEITE OAB: PB20222 Endereço: desconhecido Advogado: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB: PB13254 Endereço: Av Oceano Pacifico, 1560, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca dos comprovantes de pagamento apresentados no ID 102678373.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 29 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
29/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de informações prestadas
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de Secretaria de Administração da Paraíba em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
29/09/2024 06:53

Expedição de Mandado.
05/09/2024 04:27

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pelo executado no ID 98819042 eis que ausente medida suspensiva determinada nos autos de nº 0850164-16.2024.8.15.2001 que trata da revisão das cláusulas segunda, terceira, quinta, sexta e nona do contrato de honorários firmado pelas partes em 2016, com relação a excesso nos encargos (juros e multa fixados), enquanto que a presente demanda pretende a cobrança de 20 parcelas de R$300,00 e 20 de R$200,00 pelo atraso no pagamento daquelas bem como consultoria e assessoria jurídica mensal no valor de R$ 100,00 desde 01/02/2020.

Posto isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar medida constritiva especifica ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 30 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:10

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:41

Indeferido o pedido de PEDRO BRANDAO DA SILVA - CPF: *60.***.*45-60 (EXECUTADO)
28/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 07:28

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:02

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado(a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Diante do exposto pelo executado no ID 98050142, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ".

Prazo: João Pessoa, em 9 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
09/08/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 07:51

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Em análise aos autos, verifica-se que o executado, em petição anexada sob o ID 93720424, requereu a designação de audiência de conciliação para tentativa de composição.

Desta feita, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e indicar a sua concordância ou não com a marcação da supracitada sessão.

Havendo interesse autoral, designe-se audiência de conciliação com urgência.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 16 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
16/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864960-80.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: PEDRO BRANDAO DA SILVA Advogado (a): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Diante do requerimento autoral constante no ID 92567024, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, bem como para anexar os seus 03 (três) últimos contracheques.

Após, retornem os autos conclusos para análise.".

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 26 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
26/06/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:34

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 06:58

Recebidos os autos
18/06/2024 06:57

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2023 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 06:54

Juntada de comunicações
09/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:54

Juntada de comunicações
26/05/2023 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 07:58

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:20

Embargos de declaração não acolhidos
27/04/2023 09:56

Conclusos para despacho
21/04/2023 18:25

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:51

Conclusos para julgamento
13/03/2023 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 13:20

Juntada de Petição de resposta
23/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
14/02/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2023 14:41

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:23

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/01/2023 07:55

Expedição de Mandado.
19/01/2023 12:24

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2023 08:31

Determinada diligência
18/01/2023 08:34

Conclusos para despacho
18/01/2023 08:31

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 07:49

Expedição de Mandado.
12/01/2023 07:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/01/2023 09:54

Determinada diligência
09/01/2023 10:38

Conclusos para decisão
28/12/2022 17:24

Recebidos os autos
28/12/2022 15:30

Juntada de Petição de cota
28/12/2022 14:13

Juntada de Petição de resposta
28/12/2022 13:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
28/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 12:55

Determinada a redistribuição dos autos
28/12/2022 12:44

Conclusos para decisão
28/12/2022 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
28/12/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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