12/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 03:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
02/11/2024 00:55

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:36

Recebidos os autos
23/09/2024 08:36

Juntada de Certidão de prevenção
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0801245-02.2023.8.15.7701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Assistência à Saúde] RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: IVONE MARQUES NUNESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26/08/2024 a 02/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
19/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:29

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:29

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 19:59

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:58

Conclusos para julgamento
19/03/2024 02:12

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2024 15:31

Decorrido prazo de IVONE MARQUES NUNES em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 09:56

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:48

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:20

Juntada de Informações
11/01/2024 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2024 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
15/12/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 06:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVONE MARQUES NUNES (*45.***.*55-50).
15/12/2023 06:01

Determinada diligência
12/12/2023 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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