09/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
15/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
13/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 20:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2025 07:23

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025 17:49

Recebidos os autos
21/07/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 17:49

Distribuído por sorteio
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818570-62.2016.8.15.2001 [Pagamento] AUTOR: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO SANEADORA Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por AUTOR: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME. em face do(a) REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Em contestação a parte promovida sustenta a conexão da presente demanda com as ações nº 0836787-90.2015.8.15.2001 (ação cautelar) e 0802765-69.2016.8.15.2001 (ação principal) e tramitam perante esse mesmo Douto Juízo da 13ª Vara Cível de João, além da ação de nº 0832202-58.2016.8.15.2001 movida pela Demandante em face desta Demandada, a qual tramita perante o Juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB. É o que importa relatar.

Decido.

Sustenta a parte promovida a ocorrência de conexão da presente demanda com as ações de nº 0836787-90.2015.8.15.2001 (ação cautelar) e 0802765- 69.2016.8.15.2001 (ação principal) e tramitam perante esse mesmo Douto Juízo da 13ª Vara Cível de João Pessoa/PB. 37.- Além desses processos, ainda se encontra em trâmite a ação judicial de nº 0832202-58.2016.8.15.2001 movida pela Demandante em face desta Demandada, a qual tramita perante o Juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB No que se refere a ação 0836787-90.2015.8.15.2001 observa-se tratar de uma ação cautelar que tem como objetivo a sustação de um protesto realizado pela parte promovente (naquela ação figura como promovida) e tem como escopo principal o mesmo contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, conforme documentos de ID 2665030 constantes naqueles autos, Devendo assim ser reconhecida a conexão.

Já o processo de número 0802765- 69.2016.8.15.2001 trata do pedido de anulação do mesmo contrato, objeto da presente demanda, também devendo ser reconhecida a conexão.

Por fim, no que se refere ao processo de número a conexão foi reconhecida em audiência (ID 68481206 daqueles autos) sendo os autos remetidos para esta 13ª Vara Cível.

Desta forma devem as demandas tramitarem em conjunto.

Ocorre que, em algumas delas, ainda não houve sequer a habilitação da parte promovente (naqueles autos promovida) para manifestação.

Assim, visando evitar um possível cerceamento de defesa, bem como a tomada de decisões conflitantes: 01 Procedam-se com a devida associação de todos os processos, devendo ser tomadas as providências para a anotação em todas as demandas. 02.

Certifique-se em cada um dos autos e junte-se cópia da presente decisão. 02.

Aguarde-se a conclusão da fase instrutória das demandas e venham-me todos os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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