31/07/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:01

Juntada de Alvará
29/07/2024 09:23

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:08

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815773-35.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES REU: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
09/07/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:55

Juntada de Decisão
08/07/2024 22:54

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0815773-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição dos EMBARGOS INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05 dias JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 01:44

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE: Ante o exposto, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, para: (i) DECLARAR a inexistência do débito discutido na presente ação, ou seja, aquele no valor de R$218,26 incluída em 28/03/2020 com base na suposta contratação de n. 000000044623320, conforme extrato acostado em id. 87706657, determinando que a empresa ré se abstenha de efetuar qualquer cobrança, por qualquer meio existente, acerca do referido débito declarado inexistente, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por cada ato de cobrança indevida limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais e sem prejuízo de majoração); (ii) CONDENAR a parte promovida ao pagamento em favor da parte demandante do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) referentes aos danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora de 1% ao mês a partir da negativação, por se tratar de responsabilidade civil extracontratual, nos termos da Súmula 54 do STJ.
19/06/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 20:33

Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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