TJPB - 0811642-17.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 17:47
Baixa Definitiva
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21/06/2025 17:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/06/2025 01:18
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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27/05/2025 16:27
Voto do relator proferido
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27/05/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/05/2025 21:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 00:17
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:17
Decorrido prazo de IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES em 09/04/2025 23:59.
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02/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/03/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 20:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/02/2025 17:53
Determinada diligência
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19/02/2025 17:53
Voto do relator proferido
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19/02/2025 17:53
Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO)
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18/02/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2024 00:19
Decorrido prazo de IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:12
Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:11
Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/10/2024 12:39
Determinada diligência
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30/10/2024 12:39
Voto do relator proferido
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30/10/2024 12:39
Conhecido o recurso de IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES - CPF: *17.***.*80-68 (RECORRENTE) e provido em parte
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29/10/2024 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2024 23:59.
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16/09/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/09/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 08:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES - CPF: *17.***.*80-68 (RECORRENTE).
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13/09/2024 08:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/09/2024 08:51
Determinada diligência
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13/09/2024 08:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2024 08:02
Conclusos para despacho
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13/09/2024 08:02
Juntada de Certidão
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12/09/2024 20:13
Recebidos os autos
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12/09/2024 20:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2024 20:13
Distribuído por sorteio
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0811642-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811642-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: IVONETE SIQUEIRA LIMA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348, GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Desentranhem-se os documentos anexados ao ID 90544201 e seguintes, por serem estranhos aos autos.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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