TJPB - 0800585-73.2023.8.15.0081

30/01/2024 16:18

Baixa Definitiva

30/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024 16:05

Transitado em Julgado em 29/01/2024

30/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 29/01/2024 23:59.

25/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ PORFIRIO DE FONTES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ PORFIRIO DE FONTES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 21/11/2023 23:59.

20/11/2023 20:19

Voto do relator proferido

20/11/2023 20:19

Conhecido o recurso de LUIZ PORFIRIO DE FONTES - CPF: *73.***.*29-38 (RECORRENTE) e provido

20/11/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 16:45

Juntada de Certidão de julgamento

20/11/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ PORFIRIO DE FONTES - CPF: *73.***.*29-38 (RECORRIDO)

16/10/2023 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023 10:40

Determinada diligência

16/10/2023 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023 09:29

Conclusos para despacho

16/10/2023 09:29

Juntada de Certidão

11/10/2023 11:07

Recebidos os autos

11/10/2023 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio