05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
31/10/2024 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0829727-51.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA LAURA TAVARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - PB15130 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SAFRA S.A., BANCO CREFISA Advogados do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado do(a) REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(dez) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829727-51.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA LAURA TAVARES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SAFRA S.A., BANCO CREFISA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/09/2024 22:12

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:25

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:14

Juntada de Petição de procuração
08/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de carta de preposição
08/07/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA LAURA TAVARES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0829727-51.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA LAURA TAVARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - PB15130 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SAFRA S.A., BANCO CREFISA Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 04:47

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 17:41

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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