10/09/2025 10:32

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829374-11.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA RÉU: REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829374-11.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA RÉU: REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 10:10

Recebidos os autos
28/08/2025 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829374-11.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA RÉU: REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 8 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.
22/10/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/10/2024 11:48

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
16/09/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de LDN CONSORCIOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:36

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829374-11.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA RÉU: REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA EMBARGOS- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que os EMBARGOS apresentados são TEMPESTIVOS.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
04/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 23:54

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 02:43

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.
26/08/2024 22:01

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:57

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2024 22:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 21:08

Juntada de Petição de resposta
05/07/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 07:32

Expedição de Mandado.
03/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 22:52

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 22:49

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0829374-11.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DENNIS MICHAEL HIGINO ALVES - PB26857, AMAURI DE LIMA COSTA - PB3594 REU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, LDN CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 00:57

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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