18/12/2024 08:54

Baixa Definitiva
18/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024
27/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:41

Voto do relator proferido
25/11/2024 20:41

Determinada diligência
25/11/2024 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/10/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 17:59

Voto do relator proferido
08/10/2024 17:59

Determinada diligência
08/10/2024 17:59

Conhecido o recurso de PEDRO DO NASCIMENTO CORREIA - CPF: *74.***.*46-04 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO CORREIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802905-25.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: PEDRO DO NASCIMENTO CORREIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 18 de junho de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DO NASCIMENTO CORREIA - CPF: *74.***.*46-04 (RECORRIDO).
18/06/2024 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 19:15

Determinada diligência
18/06/2024 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:51

Recebidos os autos
18/06/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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