10/09/2025 01:53

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801895-06.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIZ CASUSAO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO

Vistos.

Cumpra-se as determinações constantes da decisão retro, a saber: " Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para fins de aditar o cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a fazenda executada para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre eventuais aditamentos apresentados pela parte exequente.

Cumpra-se.

PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito
05/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:47

Outras Decisões
20/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:01

Outras Decisões
07/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:45

Determinada diligência
21/01/2025 17:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:02

Outras Decisões
06/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:37

Recebidos os autos
04/11/2024 13:37

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 08:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo de LUIZ CASUSAO em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 23:46

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 08:05

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:49

Outras Decisões
10/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
22/12/2023 18:17

Outras Decisões
05/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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