04/11/2024 13:37

Baixa Definitiva
04/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:13

Determinada diligência
24/09/2024 16:13

Voto do relator proferido
24/09/2024 16:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801895-06.2023.8.15.0311 RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: LUIZ CASUSAOREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL Vistos etc.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 18 de junho de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:12

Determinada diligência
18/06/2024 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:44

Recebidos os autos
18/06/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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