23/07/2025 22:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:14

Determinada diligência
31/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/01/2025 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801653-89.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverá a parte requerente/PROMOVIDA depositar o valor dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801653-89.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverá a parte requerente/PROMOVIDA-BANCO PAN S/A, depositar o valor dos honorários periciais.Despacho de (ID 106470690).

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:11

Deferido o pedido de
05/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801653-89.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE CAVALCANTE em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801653-89.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:58

Outras Decisões
03/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 12:05

Recebidos os autos
01/10/2023 12:05

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:00

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2022 22:35

Conclusos para julgamento
07/10/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 02:02

Decorrido prazo de JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI em 22/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:56

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2022 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2022 14:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/02/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/02/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:01

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 25/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 21:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 09:48

Juntada de informação
15/12/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/02/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/11/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 20:37

Recebidos os autos.
17/11/2021 20:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/11/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 07:52

Conclusos para decisão
26/10/2021 07:46

Juntada de Informações
11/10/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:14

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
18/09/2021 01:24

Decorrido prazo de JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI em 17/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 09:07

Juntada de Petição de informação
26/08/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:22

Indeferido o pedido de JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI - CPF: *89.***.*77-68 (AUTOR)
24/08/2021 08:54

Conclusos para despacho
12/08/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:51

Conclusos para despacho
11/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
11/08/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI - CPF: *89.***.*77-68 (AUTOR).
04/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
04/08/2021 09:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:49

Outras Decisões
23/07/2021 08:04

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/06/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 03:22

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 03:22

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:13

Outras Decisões
16/04/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:41

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:32

Outras Decisões
07/04/2021 12:29

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:28

Juntada de Certidão
07/04/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 09:09

Outras Decisões
30/03/2021 18:21

Conclusos para decisão
18/03/2021 01:24

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:09

Outras Decisões
23/02/2021 08:17

Conclusos para despacho
23/02/2021 08:16

Juntada de Certidão
19/02/2021 03:15

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 18/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817455-79.2022.8.15.0001

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Patricia Andrade do Nascimento

Advogado: Maria Zenilda Duarte

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0817455-79.2022.8.15.0001

Patricia Andrade do Nascimento

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0800732-13.2021.8.15.0391

Estado da Paraiba

Joao Ailton Nobrega Leite

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0803789-60.2022.8.15.0211

Municipio de Diamante Pb

Jacicleide Damiao de Lima

Advogado: Jackson Rodrigues Caetano da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0806535-37.2021.8.15.0371

Estado da Paraiba

Francisco William da Silva Ramos

Advogado: Sydcley Batista de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo