31/10/2024 10:19

Baixa Definitiva
31/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDSEUDA PEREIRA MARQUES ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIR LINES INC em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:28

Conhecido o recurso de EDSEUDA PEREIRA MARQUES ARAUJO - CPF: *24.***.*66-87 (RECORRENTE) e não-provido
04/09/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0871117-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] RECORRENTE: EDSEUDA PEREIRA MARQUES ARAUJO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. , AMERICAN AIR LINES INCREPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26/08 /2024 a 02/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
18/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:01

Recebidos os autos
12/06/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803789-60.2022.8.15.0211

Municipio de Diamante Pb

Jacicleide Damiao de Lima

Advogado: Jackson Rodrigues Caetano da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0806535-37.2021.8.15.0371

Estado da Paraiba

Francisco William da Silva Ramos

Advogado: Sydcley Batista de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0801653-89.2021.8.15.2001

Miguel Jose Cavalcante

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0838623-54.2022.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andre Ricardo Costa de Brito

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0819341-45.2024.8.15.0001

Vanessa Layze Alves do Nascimento

Caixa Economica Federal

Advogado: Clara Alexandre Meira Steinmuller

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 09:16

Exibir Processo