26/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/11/2024 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:03

Recebidos os autos
07/11/2024 00:03

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2022 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 15:42

Juntada de Petição de apelação
09/03/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 11:06

Juntada de Petição de apelação
10/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2021 12:43

Conclusos para julgamento
08/05/2021 12:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/12/2020 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:57

Conclusos para despacho
08/07/2020 18:05

Juntada de Certidão
10/06/2020 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2020 23:59:59.
28/03/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 14:09

Juntada de Petição de contestação
06/03/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 18:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 15:56

Conclusos para despacho
18/06/2018 15:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/01/2018 00:46

Decorrido prazo de ROSSANO BRAZZI ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/01/2018 23:59:59.
27/11/2017 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 15:58

Conclusos para despacho
16/10/2017 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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