TJPB - 0831300-08.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 14:32
Determinada diligência
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01/07/2025 22:18
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:54
Determinada diligência
-
23/05/2025 10:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/05/2025 18:41
Conclusos para despacho
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21/05/2025 16:57
Recebidos os autos
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21/05/2025 16:57
Juntada de Certidão de prevenção
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09/04/2022 17:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/09/2021 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2021 23:59:59.
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03/09/2021 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/08/2021 03:28
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 03:28
Ato ordinatório praticado
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19/05/2021 14:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 10:36
Juntada de Petição de cota
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15/04/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
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24/03/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
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17/03/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 09:25
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/03/2021 09:23
Conclusos para julgamento
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12/03/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 09:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/10/2020 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.
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26/10/2020 06:01
Juntada de Petição de apelação
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21/10/2020 21:00
Conclusos para julgamento
-
20/10/2020 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/10/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2020 20:32
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 13:07
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 10:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 10:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/12/2019 15:22
Conclusos para julgamento
-
10/12/2019 10:38
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 11:00
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2019 10:33
Juntada de Petição de petição
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30/10/2019 13:55
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2019 13:51
Juntada de Petição de petição
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11/10/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
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08/10/2019 20:58
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2019 20:58
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2019 20:56
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2019 18:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/10/2019 18:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/07/2019 15:35
Conclusos para despacho
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11/04/2019 14:27
Juntada de Petição de petição
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14/03/2019 15:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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02/10/2017 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2017 17:41
Conclusos para decisão
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17/08/2016 15:24
Juntada de Petição de petição
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17/08/2016 00:38
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/08/2016 19:54:36.
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03/08/2016 16:41
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2016 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2016 22:22
Conclusos para decisão
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27/06/2016 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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