TJPB - 0800471-08.2020.8.15.0351

10/06/2024 08:21

Baixa Definitiva

10/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2024 08:20

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/06/2024 23:59.

30/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 10:13

Juntada de Certidão

24/04/2024 22:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2024 22:30

Voto do relator proferido

24/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 22:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 17:08

Conclusos para despacho

23/02/2021 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

22/02/2021 20:53

Conclusos para despacho

22/02/2021 20:53

Juntada de Certidão

22/02/2021 20:53

Juntada de Certidão

22/02/2021 15:16

Recebidos os autos

22/02/2021 15:16

Distribuído por sorteio